BENEFÍCIO ESTENDIDO Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias Administrativo 10-07-2026 às 20:07
PÉ NO FREIO STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário Administrativo 10-07-2026 às 18:48
ESTÚDIO CONJUR Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia Administrativo Escritórios 10-07-2026 às 16:08
LICITAÇÕES E CONTRATOS Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços Administrativo Leis Jonas Lima – 10-07-2026 às 08:00
DUPLA FUNÇÃO STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto Administrativo Civil 09-07-2026 às 20:56
INTERESSE PÚBLICO A política pública de formação de professores no Brasil Administrativo Política Maria Paula Dallari Bucci – 09-07-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento Administrativo Tributário Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 05-07-2026 às 08:00
AVANÇO SISTÊMICO O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional Administrativo Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-07-2026 às 16:07
FIM DA BOQUINHA Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável Administrativo Previdência Eduardo Velozo Fuccia – 03-07-2026 às 11:50
GESTÃO INCLUSIVA TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais Administrativo Tribunais de Contas 03-07-2026 às 10:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e declaração de inidoneidade: aplicação do CPC e a possibilidade de retirada de documento falso Administrativo Guilherme Carvalho – 03-07-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada Administrativo 02-07-2026 às 19:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
LARGOU A MÃO Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada Administrativo Civil 29-06-2026 às 11:33
TETO MODULADO STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 29-06-2026 às 10:25
