AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Infrator responde por custos de regularização de área de proteção Administrativo Ambiental 30-05-2026 às 07:31
ESPAÇO INTERATIVO ConJur estreia ferramenta de enquetes com pergunta sobre reforma administrativa Administrativo 29-05-2026 às 21:45
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal Administrativo Concorrencial 29-05-2026 às 14:44
POR TODOS OS LADOS Ofensiva contra leilões de reserva de energia não tem base legal Administrativo Sheyla Santos – 29-05-2026 às 14:13
DOUTORES NO CAMPO Presidente do STJ manda retomar curso de medicina para assentados da reforma agrária Administrativo 29-05-2026 às 12:50
OPINIÃO Alocação de riscos em PPPs de educação: o que a experiência mostra da maturidade do setor Administrativo Thaís Borges Peixoto – 28-05-2026 às 18:17
ALÍVIO FINANCEIRO STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Administrativo Financeiro 28-05-2026 às 17:49
ESQUECERAM DE MIM Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar Administrativo Responsabilidade Civil 28-05-2026 às 16:51
OPINIÃO Infraestrutura pública ganha novos instrumentos com a Lei 14.133 Administrativo Thomas Law – 28-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Dados biométricos de alunos: o que gestores e advogados públicos precisam saber antes de contratar Administrativo Civil Constitucional Albert Moreira – 28-05-2026 às 15:24
BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo Administrativo Empresarial 28-05-2026 às 12:48
CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido Administrativo Direitos Humanos 28-05-2026 às 11:59
TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia Administrativo Direitos Humanos Imprensa 28-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Limites invasivos da fiscalização e o devido processo legal Administrativo Constitucional Processo Francisco de Assis e Silva – 28-05-2026 às 10:17
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo Administrativo 28-05-2026 às 10:05
