DRIBLE NO LEÃO Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR Administrativo Civil Previdência 06-05-2026 às 12:12
AQUI É DIFERENTE AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda Administrativo Constitucional Danilo Vital – 06-05-2026 às 10:51
CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal Administrativo Constitucional Criminal 06-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Estado regulador e soberania Administrativo Internacional Guilherme Vinhas – 05-05-2026 às 13:25
CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
BISTURI AFIADO TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS Administrativo Criminal 04-05-2026 às 07:44
CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero Administrativo Civil Constitucional Leis 04-05-2026 às 07:16
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administração pública por indicadores e a concretização da Lindb Administrativo Leis Otavio Venturini – 03-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão Administrativo Fernando Mânica – 02-05-2026 às 15:25
ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil Administrativo Civil 02-05-2026 às 08:51
OPINIÃO Problema dos mercados de predição: comentários à Resolução CMN 5.298 Administrativo Pietro Cardia Lorenzoni – 01-05-2026 às 18:20
FOME CONTROLADA TJ-DF valida lei que estabeleceu limite de refeições em restaurantes comunitários Administrativo Constitucional 01-05-2026 às 17:52
OPINIÃO Otimizações de concessões rodoviárias e a nova lógica regulatória Administrativo Thiago Priess Valiati, Leonardo Dalla Costa Novakovski – 01-05-2026 às 17:20
