OPINIÃO Administrativo Como é a contagem da prescrição nas ações de revisão do Pasep 20-02-2026 às 18:29
OPINIÃO Administrativo Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório 15-02-2026 às 13:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Quatro eixos (e algumas prospecções) do Direito Administrativo em mutação 15-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Desconto agressivo é estratégia de aventureiros em licitações 14-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Administrativo Contratação de artistas amadores pela administração pública: é possível a inexigibilidade de licitação? 13-02-2026 às 07:01
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tribunais de Contas ADPF 1.183: procedimento consensual do TCU é constitucional e legal 12-02-2026 às 17:17
OPINIÃO Administrativo O Parque do Bixiga e o contraponto ao urbanismo de prateleira 12-02-2026 às 09:22
OPINIÃO Administrativo Política Concessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável 12-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Administrativo Tecnologia Inteligência artificial e os princípios da administração pública 11-02-2026 às 20:35
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas TCU muda de entendimento sobre delegação do poder de ordenar despesas a secretário municipal 11-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Administrativo Leis Lei complementar autoriza pagamento retroativo de vantagens funcionais 10-02-2026 às 13:20
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Quando as petições prejudicam o direito nas licitações 09-02-2026 às 11:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Políticas de inovação regulatória: o caso da ANTT 08-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Lógica da alocação de riscos como vetor de eficiência nas licitações públicas 06-02-2026 às 20:37
