PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Tribunais de Contas Do temor à cooperação: papel do TCU na governança dos fundos de pensão 25-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Consensualidade, déficit de diálogo e racionalidade sancionadora: o papel da coordenação interorgânica 24-01-2026 às 06:30
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Licitante como interessado em processo de Tribunal de Contas 23-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Contratos de concessão se submetem aos limites de alteração dos contratos administrativos? 23-01-2026 às 06:02
OPINIÃO Administrativo A sanção como prescrição e o papel sancionador do MEC no sistema federal de ensino 22-01-2026 às 19:11
OPINIÃO Administrativo Cooperação pela metade: o veto do TCU ao prejuízo fiscal e a insegurança jurídica 21-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Administrativo Inovação fiscal para viabilizar concessões de ferrovias no Brasil 18-01-2026 às 09:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo O artigo 20 da Lindb e os registros públicos empresariais 18-01-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Administrativo Controle externo e discricionariedade técnica: onde termina a fiscalização e se impõe a autonomia regulatória 17-01-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais 16-01-2026 às 13:15
OPINIÃO Administrativo Habilitação econômico-financeira e competitividade em licitações: o caso da apresentação de balanços intermediários 15-01-2026 às 11:14
OPINIÃO Administrativo Risco climático previsível exige atuação preventiva do Estado 15-01-2026 às 07:14
OPINIÃO Administrativo Efeito Lava Jato: a suspeição generalizada de indicados a cargos públicos 13-01-2026 às 11:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Tema 485 do STF: o que o Judiciário deve revisar em concursos públicos 11-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Civil Improbidade Administrativa Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF 07-01-2026 às 15:15
