OPINIÃO Verão, bebidas e Sicobe em julgamento Administrativo Ingrid Gadelha, Ricardo Varejão – 15-02-2026 às 17:17
OPINIÃO Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório Administrativo Daniel Gerber – 15-02-2026 às 13:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Quatro eixos (e algumas prospecções) do Direito Administrativo em mutação Administrativo Davi Madalon Fraga – 15-02-2026 às 08:00
REGRA É REGRA Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação Administrativo 14-02-2026 às 15:55
OPINIÃO Desconto agressivo é estratégia de aventureiros em licitações Administrativo Flávio Dias de Abreu Filho – 14-02-2026 às 06:34
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA TRF-1 tende a absolver acusados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, aponta estudo Administrativo Criminal 13-02-2026 às 13:51
LOCAL DE TRABALHO Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 Administrativo 13-02-2026 às 11:42
CARÁTER EXCEPCIONAL Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ Administrativo Processo Sérgio Rodas – 13-02-2026 às 09:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Bonificação pelo desempenho do contratado: vantagem para administração pública Administrativo Guilherme Carvalho – 13-02-2026 às 09:24
OPINIÃO Contratação de artistas amadores pela administração pública: é possível a inexigibilidade de licitação? Administrativo Gabriela Lira Borges – 13-02-2026 às 07:01
MEU QUADRADO Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo Administrativo Sérgio Rodas – 12-02-2026 às 19:09
SEIS MESES DE LAMBUJA STF suspende ação em que Minas Gerais busca resolver dívida com a União Administrativo 12-02-2026 às 17:53
INTERESSE PÚBLICO ADPF 1.183: procedimento consensual do TCU é constitucional e legal Administrativo Tribunais de Contas Luciano Ferraz, João Paulo Forni – 12-02-2026 às 17:17
AUTONOMIA TEM LIMITE Órgão gestor de mão de obra portuária não pode impor contribuição baseada em peso da carga Administrativo 12-02-2026 às 16:52
FAÇA-SE A LUZ Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa Administrativo 12-02-2026 às 10:44
