OPINIÃO Habilitação econômico-financeira e competitividade em licitações: o caso da apresentação de balanços intermediários Administrativo Fernando Bernardo Gallacci, Gabriel Rosa Gracindo – 15-01-2026 às 11:14
CONFLITO DE INTERESSES Juiz anula aprovação de contas relatada por mulher de ex-prefeito Administrativo 15-01-2026 às 09:54
OPINIÃO Risco climático previsível exige atuação preventiva do Estado Administrativo Thayan Fernando Ferreira – 15-01-2026 às 07:14
MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA Juiz anula mudanças em edital da UnB por falta de isonomia Administrativo 14-01-2026 às 12:47
ABRINDO O COFRE Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado Administrativo Sheyla Santos – 14-01-2026 às 10:31
SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC Administrativo Tributário 13-01-2026 às 15:53
CERTAME EM XEQUE Juiz suspende nomeação em concurso depois de retificação injustificada de nota Administrativo 13-01-2026 às 14:29
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Tema 485 do STF: o que o Judiciário deve revisar em concursos públicos Administrativo Murillo Preve Cardoso de Oliveira, Fabrício Pinheiro Bini – 11-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF Administrativo Civil Improbidade Administrativa Rita Tourinho – 07-01-2026 às 15:15
SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS Administrativo 05-01-2026 às 07:42
OPINIÃO Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? Administrativo Processo Bruno Dantas – 04-01-2026 às 17:24
OPINIÃO Um novo modelo de fiscalização na saúde suplementar em 2026 Administrativo Beatriz Maciel e Silva – 03-01-2026 às 11:16
LICITAÇÕES E CONTRATOS Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços Administrativo Guilherme Carvalho – 02-01-2026 às 13:15
INTERESSE PÚBLICO Uma agenda para o Direito Administrativo em 2026 Administrativo Vanice Valle – 01-01-2026 às 08:00
OPINIÃO EC 138/2025: segurança jurídica para acúmulo de cargos dos professores Administrativo Thiago Prates Oliveira – 31-12-2025 às 11:19
