VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo Administrativo Tributário 21-05-2026 às 21:47
FALSA SOLTEIRA Filha de militar é condenada por omitir união estável para manter pensão Administrativo Criminal 21-05-2026 às 15:49
CONFORTO PÓSTUMO Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio Administrativo Civil Previdência Isabel Briskievicz Teixeira – 21-05-2026 às 13:05
MÍNIMO MAGISTERIAL STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores Administrativo Constitucional José Higídio – 21-05-2026 às 10:32
INTERESSE PÚBLICO Direção administrativa: revisitando o conceito de supervisão ministerial Administrativo Paulo Modesto – 21-05-2026 às 09:24
REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU Administrativo Concorrencial Sheyla Santos – 20-05-2026 às 15:31
COMBO PROFISSIONAL Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor Administrativo Constitucional Trabalhista 20-05-2026 às 14:44
AGULHA DA DISCÓRDIA TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid Administrativo Responsabilidade Civil 20-05-2026 às 11:45
ENTE INADEQUADO Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município Administrativo Danilo Vital – 20-05-2026 às 11:02
O TEMPO NÃO PARA Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS Administrativo Previdência 20-05-2026 às 07:52
ACESSO NEGADO Cidadão comum supera MP e lidera judicialização com base na Lei de Acesso à Informação Administrativo Civil 19-05-2026 às 16:05
ESTÚDIO CONJUR Entidades defendem expertise de Antaq e Ministério dos Portos e cobram celeridade a edital do Tecon Santos 10 Administrativo 19-05-2026 às 15:30
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula Administrativo Civil Consumidor 19-05-2026 às 08:23
