OCASIÃO SOLENE Veja imagens da posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Consultor Jurídico 29-09-2025 às 20:52
FIM DO CICLO Barroso encerra presidência marcada por testes à resiliência do STF Consultor Jurídico Isabella Cavalcante – 29-09-2025 às 08:23
CRIANÇA NÃO TRABALHA, CRIANÇA DÁ TRABALHO Justiça e MPT alertam para riscos de trabalho infantil nas redes Consultor Jurídico 25-09-2025 às 15:58
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano Anuário da Justiça Consultor Jurídico Improbidade Administrativa Leis Ministério Público O 8 de Janeiro Giselle Souza – 20-09-2025 às 08:15
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada em causas previdenciárias Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Previdência Giselle Souza – 19-09-2025 às 08:15
TEMPO PARA PENSAR Corte Especial do STJ decide só julgar recursos com voto já compartilhado Consultor Jurídico Danilo Vital – 17-09-2025 às 20:58
REFLEXOS DA NOVA LIA Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, diz STJ Consultor Jurídico Improbidade Administrativa 15-09-2025 às 13:51
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região Anuário da Justiça Consultor Jurídico Giselle Souza – 15-09-2025 às 08:15
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL TRF-1 aumenta produtividade em 25% com a criação da 6ª Região, em Minas Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Rayane Fernandes – 14-09-2025 às 08:15
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na legislação Administrativo Anuário da Justiça Consultor Jurídico Improbidade Administrativa Judiciário Leis Júnior Carvalho – 12-09-2025 às 08:15
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:15
JORNADA DIFERENCIADA Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico, decide TJ-SC Consultor Jurídico Trabalhista 07-09-2025 às 10:29
DNA DO ESQUEMA Empresa americana vende gato por lebre no Brasil Consultor Jurídico Empresarial 05-09-2025 às 15:45
NOVOS MINISTROS Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ Consultor Jurídico Danilo Vital – 04-09-2025 às 20:15
ESTADO VIOLÊNCIA Reparação pelos ‘crimes de maio’ é imprescritível, propõe relator no STJ Consultor Jurídico Danilo Vital – 04-09-2025 às 16:43
