DISCRIMINAÇÃO DESCABIDA Recusar pessoa com deficiência em carro de aplicativo gera dano moral presumido Consumidor 11-03-2026 às 13:51
CASOS DE FORÇA MAIOR Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-03-2026 às 10:14
RESPEITO É BOM Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço Civil Consumidor 11-03-2026 às 07:53
OPINIÃO Por que ampliar cadeia de consumo contra regulação setorial compromete a saúde suplementar Consumidor Leis Paola Roos – 10-03-2026 às 17:22
OPINIÃO Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor Constitucional Consumidor Financeiro Leonardo Garcia – 09-03-2026 às 20:39
CAMADAS DE PROTEÇÃO Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão Civil Consumidor 09-03-2026 às 19:56
OPINIÃO Algoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo Consumidor Tecnologia Paulo Vitor Faria da Encarnação – 09-03-2026 às 15:19
BOLA DE NEVE STJ vai julgar validade do cartão de crédito consignado e consequências do abuso Consumidor Danilo Vital – 08-03-2026 às 09:54
FUMUS BONI IURIS Vontade de rescindir contrato de compra de imóvel obriga suspensão imediata de cobranças Civil Consumidor 08-03-2026 às 07:42
HOME CARE Juíza manda plano cobrir tratamento domiciliar posterior à internação Consumidor 07-03-2026 às 15:49
PAPEL NO PASSADO STJ fixa tese que autoriza notificação da negativação por meio eletrônico Consumidor Danilo Vital – 06-03-2026 às 17:51
SE VIRA NOS 30 Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo Civil Consumidor Danilo Vital – 06-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Dark patterns no e-commerce: Brasil está atrasado em relação à Europa? Consumidor Tecnologia Maria Beatriz Torquato Rego – 06-03-2026 às 13:17
TRATAMENTO CONTÍNUO STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina Civil Consumidor Danilo Vital – 05-03-2026 às 19:12
ANTES QUE A MORTE OS SEPARE Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente Civil Consumidor 05-03-2026 às 18:48
