GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado Administrativo Consumidor 02-07-2026 às 08:23
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
A REGRA DO JOGO Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets Civil Consumidor Herculano Barreto Filho – 01-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou ser proferida Consumidor Judiciário Processo Marco Antonio Rodrigues – 30-06-2026 às 18:24
FÓRUM DE LISBOA 2026 Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT Consumidor Responsabilidade Civil 30-06-2026 às 17:40
MANOBRA DESARMADA Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal Consumidor 30-06-2026 às 10:40
DESTINATÁRIO NÃO ENCONTRADO Cobrança em endereço errado invalida mandado de busca e apreensão Consumidor 30-06-2026 às 07:52
SEM ABUSO Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo Consultor Jurídico Consumidor 29-06-2026 às 21:43
SAÚDE PRIVADA Sustentabilidade depende de regras claras, diz presidente da CNSaúde Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário 29-06-2026 às 17:00
A MALA NÃO SUMIU Ação de falso extravio de bagagem em voo gera condenação por fraude Civil Consumidor 29-06-2026 às 14:12
FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes Civil Consumidor Regulatório 29-06-2026 às 07:50
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
TRANSAÇÃO NEGADA Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato Consumidor 28-06-2026 às 15:45
BOLETO SALGADO Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto Consumidor 27-06-2026 às 14:30
