NÃO MATE O MENSAGEIRO Corretora de criptomoedas só responde por golpe se há falha no serviço Civil Consumidor Empresarial Danilo Vital – 09-04-2026 às 11:01
TRÉGUA JUDICIAL Cobrança pós-distrato justifica concessão de tutela de urgência Civil Consumidor Empresarial 08-04-2026 às 14:43
NEGLIGÊNCIA CARA Plano terá que indenizar por falhas em home care de paciente grave Civil Consumidor 08-04-2026 às 13:02
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar Consumidor 07-04-2026 às 21:37
MANOBRA ILÍCITA STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde Consumidor Danilo Vital – 07-04-2026 às 15:52
TENSÃO JURÍDICA Instalação de rede elétrica sem autorização viola direito de propriedade Civil Consumidor 07-04-2026 às 14:44
OPINIÃO Recall proativo: o que o STJ decidiu e o que o mercado ainda não incorporou Consumidor Ricardo Martins Motta – 07-04-2026 às 13:18
CONCLUSÃO INDIGESTA Condenação por venda de alimento contaminado não exige perícia no local Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 07-04-2026 às 12:50
BALANÇA REGULATÓRIA Remédio para emagrecer só pode ser vendido com registro na Anvisa Administrativo Civil Comercial Constitucional Consumidor 07-04-2026 às 08:21
SINAL DE FUMAÇA Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel Civil Consumidor 06-04-2026 às 20:58
VÍCIO DE COMPETÊNCIA Lei mineira que exigia informações em rótulos de produtos para animais é inválida Constitucional Consumidor Leis 06-04-2026 às 15:52
IMPREVISTOS PREVISÍVEIS Produtora é condenada por cancelar show de Taylor Swift sem motivo válido Consumidor 06-04-2026 às 12:51
SALDO INGLÓRIO Faculdade terá que devolver mensalidades de curso descredenciado pelo MEC Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 06-04-2026 às 10:21
OPINIÃO Quando o KYC falha, o golpe se consolida: dever de indenizar do banco destinatário Consumidor Financeiro Wambeson Oliveira da Silva Junior – 04-04-2026 às 09:22
MÍNIMO EXISTENCIAL Juiz limita cobrança de consignado a 35% de salário de servidora Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 08:22
