DEVO, NÃO NEGO Consumidor Notas Curtas TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento 04-10-2024 às 20:23
OPINIÃO Consumidor Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online 03-10-2024 às 06:09
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia 02-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Internacional Click agreements: perigos da arbitragem de consumo 01-10-2024 às 18:27
OPINIÃO Consumidor É constitucional o PL 3.496 e a responsabilidade do Estado pelo ‘desvio produtivo’? 29-09-2024 às 06:02
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor 25-09-2024 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor SAC 24 horas: intervenção inconstitucional no domínio econômico 23-09-2024 às 13:22
OPINIÃO Consumidor Overbooking: conflito entre prática das companhias e direitos dos consumidores 20-09-2024 às 17:18
OPINIÃO Consumidor Dívida prescrita cobrada pelo Serasa Limpa Nome: prática lícita ou ilícita? 18-09-2024 às 21:45
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade de tutela de urgência na ação de repactuação de dívidas 18-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde? 16-09-2024 às 06:04
FINTECH & CRYPTO Consumidor Criminal Financeiro Gurus digitais: direito de ser tolo, mas não de ser feito de tolo 11-09-2024 às 14:14
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina 11-09-2024 às 08:00
