GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 16-07-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento 09-07-2025 às 08:00
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa 25-06-2025 às 10:31
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público 04-06-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Crédito marginal e contratos artificiais: exclusão, omissão do Estado e abuso do poder econômico 28-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Cadeia de fornecimento de serviços: corretora responde por negativa de cobertura do plano de saúde? 26-05-2025 às 20:44
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos 26-05-2025 às 15:17
OPINIÃO Civil Consumidor Direito de arrependimento em serviços digitais: posso cancelar streaming, curso online ou app? 25-05-2025 às 07:00
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Consumidor Responsabilidade Civil Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas 22-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Aplicação do CDC ao produtor rural: da vulnerabilidade e da teoria do destinatário final 21-05-2025 às 19:34
