GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 16-07-2025 às 08:00
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Caiu um muro e não foi em Berlim: decisão do STF sobre Marco Civil da Internet 02-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Convenção de Montreal e declaração de valor: nova decisão do STF 28-06-2025 às 06:35
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa 25-06-2025 às 10:31
OPINIÃO Constitucional Consumidor Necessária disciplina dos passeios de balão para fins turísticos e recreativos 24-06-2025 às 19:39
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tutela de urgência nas ações de superendividamento antes da audiência de conciliação 11-06-2025 às 10:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público 04-06-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Crédito marginal e contratos artificiais: exclusão, omissão do Estado e abuso do poder econômico 28-05-2025 às 08:00
