GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons 13-08-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tecnologia Quando a atenção vira intenção: riscos do avanço da IA na publicidade hiperpersonalizada para o consumidor 07-08-2025 às 21:49
OPINIÃO Civil Consumidor Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores 02-08-2025 às 07:00
OPINIÃO Civil Consumidor Vícios construtivos: responsabilidade compartilhada e soluções conscientes 30-07-2025 às 15:21
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Ministério Público Assédio de consumo na economia digital: atuação do MP para garantir tutela do princípio da transparência 30-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Criminal Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento 29-07-2025 às 15:25
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias 19-07-2025 às 11:22
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 16-07-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento 09-07-2025 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Judicialização de medicamentos de alto custo: direito do paciente x omissão do Estado 08-07-2025 às 12:00
OPINIÃO Consumidor Tributário Os impactos tarifários e inflacionários na energia elétrica pela ADI 7.324 04-07-2025 às 21:25
OPINIÃO Consumidor Tributário Regime próprio de seguradoras e operadoras de saúde na reforma tributária 04-07-2025 às 06:02
