OPINIÃO Consumidor Tributário Regime próprio de seguradoras e operadoras de saúde na reforma tributária 04-07-2025 às 06:02
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Caiu um muro e não foi em Berlim: decisão do STF sobre Marco Civil da Internet 02-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Convenção de Montreal e declaração de valor: nova decisão do STF 28-06-2025 às 06:35
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa 25-06-2025 às 10:31
OPINIÃO Constitucional Consumidor Necessária disciplina dos passeios de balão para fins turísticos e recreativos 24-06-2025 às 19:39
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tutela de urgência nas ações de superendividamento antes da audiência de conciliação 11-06-2025 às 10:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público 04-06-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Crédito marginal e contratos artificiais: exclusão, omissão do Estado e abuso do poder econômico 28-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Cadeia de fornecimento de serviços: corretora responde por negativa de cobertura do plano de saúde? 26-05-2025 às 20:44
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos 26-05-2025 às 15:17
OPINIÃO Civil Consumidor Direito de arrependimento em serviços digitais: posso cancelar streaming, curso online ou app? 25-05-2025 às 07:00
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Consumidor Responsabilidade Civil Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas 22-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Aplicação do CDC ao produtor rural: da vulnerabilidade e da teoria do destinatário final 21-05-2025 às 19:34
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Comércio funerário e vulnerabilidade post mortem: entre práticas abusivas e respeito à dignidade humana 21-05-2025 às 08:00
