DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
OPINIÃO Administrativo Consumidor Tributário Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica 29-09-2025 às 06:38
OPINIÃO Civil Consumidor Reconhecimento de dano moral por atraso em voo fica mais restrito 26-09-2025 às 19:37
OPINIÃO Comercial Consumidor Glosa é jabuticaba para consumidor e jaca na cabeça de fornecedor de produto para saúde 24-09-2025 às 21:28
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva 24-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Litigância predatória no e-commerce: o desafio do direito de retenção 16-09-2025 às 16:21
OPINIÃO Consumidor 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: perspectivas para a governança nas relações de consumo 11-09-2025 às 18:29
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Entre promoção e proteção: publicidade de alimentos na ADI 7.788/DF 10-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 04-09-2025 às 19:37
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis 03-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar 22-08-2025 às 18:28
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Publicidades de alimentos e medicamentos sob o olhar do STF 20-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos 16-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Consumidor Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor 15-08-2025 às 18:29
