OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
ROTEIRO FURADO Desembargador vê indício ‘precário’ e revoga prisão de Salvino Oliveira Criminal Polícia Política 14-03-2026 às 11:53
OPINIÃO A estranha lógica do ‘novo’ Direito Administrativo Sancionador Administrativo Criminal Gabriel Gutierrez Haber Duellberg – 14-03-2026 às 11:20
IN DUBIO PRO REO Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro Criminal 14-03-2026 às 10:44
JUSTO PROCESSO O hearsay no Tribunal do Júri e o Tema 1.392 do STF Criminal Carolina Lima Amorim, Leandro Soares, Rodrigo Faucz – 14-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Agressão a terceiros pode configurar violência doméstica e familiar Criminal Vanessa Salem Eid – 14-03-2026 às 07:04
OPINIÃO Vazamentos de dados íntimos revela falha na cadeia de custódia digital Criminal Processo Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 14-03-2026 às 06:01
ETERNA DETENÇÃO Estado é condenado a indenizar homem por 252 dias de prisão além da pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-03-2026 às 21:59
MOVIMENTO VIGIADO Recusar o uso de tornozeleira eletrônica desrespeita medida protetiva Criminal 13-03-2026 às 21:16
AÇÃO ENTRE AMIGOS Depois de 7 anos, Anuário da Justiça indeniza desembargador que recebeu salário em dobro Anuário da Justiça Criminal Eleitoral Judiciário Política 13-03-2026 às 19:56
VELHOS FATOS NOVOS STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro Criminal Processo José Higídio – 13-03-2026 às 12:46
HORAS EXTRAORDINÁRIAS Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras Criminal 13-03-2026 às 11:51
CRIMINAL PLAYER É possível recuperar mídias de visualização única no WhatsApp? Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Daniel Ávilla, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Alexandre Morais da Rosa – 13-03-2026 às 09:21
TUDO NA BALANÇA STJ busca consenso sobre impacto de quantidade e natureza da droga na dosimetria da pena Criminal Danilo Vital – 13-03-2026 às 08:51
REAÇÃO DA DEFESA Pedido de Habeas Corpus de Salvino Oliveira é recebido pelo TJ-RJ Criminal 12-03-2026 às 19:15
