OPINIÃO Constitucional Criminal (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária 12-06-2024 às 18:12
ESCRITOS DE MULHER Criminal Tecnologia Riscos do uso de softwares espiões em atividades de persecução criminal e de inteligência 12-06-2024 às 10:20
OPINIÃO Arbitragem Criminal Artigo 935 do Código Civil: diálogo entre arbitragem e direito penal 08-06-2024 às 11:22
OPINIÃO Criminal Polícia Polícia Veículos cadastrados em ação criminosa: caberia prisão em flagrante? 06-06-2024 às 18:24
OPINIÃO Criminal Lei que revoga incisos do artigo 122 da LEP deve ser declarada inconstitucional 06-06-2024 às 06:07
OPINIÃO Criminal Falso testemunho, covardia institucional e gangsterismo processual 05-06-2024 às 12:04
ESTÚDIO CONJUR Criminal Empresarial Marcos Restrepo comandará áreas de compliance e infraestrutura do FCAR Advogados 04-06-2024 às 09:00
OPINIÃO Criminal Crime de inundação por omissão imprópria: apontamentos sobre o desastre no RS 03-06-2024 às 19:31
OPINIÃO Criminal Decisão do STF e o direito penal do inimigo na Lei Maria da Penha 02-06-2024 às 06:01
JUSTO PROCESSO Criminal Tecnologia Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova (final) 01-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Desafios e temas relevantes do processo penal na nova gestão do STJ 31-05-2024 às 15:26
