DELÍRIOS DO PUNITIVISMO Depois de responder por atos que não praticou, FGV é inocentada Criminal Judiciário Márcio Chaer – 12-03-2026 às 11:15
SOBERANIA DOS VEREDICTOS TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 12-03-2026 às 09:55
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia Constitucional Criminal Direitos Humanos Danilo Vital – 12-03-2026 às 08:22
SENSO INCOMUM Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-03-2026 às 08:00
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima Administrativo Civil Criminal Previdência 12-03-2026 às 07:53
FORO ÍNTIMO Toffoli se declara suspeito e Zanin será relator de pedido de instalação de CPI do Master Criminal Política Karla Gamba – 11-03-2026 às 19:56
FERIDA ABERTA Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-03-2026 às 18:53
O PASSADO É O PASSADO Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 11-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Facções criminosas não são terrorismo: é preciso evitar soluções simbólicas Criminal Internacional Ministério Público Polícia Política Murillo Ribeiro de Lima – 11-03-2026 às 13:24
CRIOU TEIA DE ARANHA Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia Criminal 11-03-2026 às 12:48
PROJETO ANTIFACÇÃO Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Rafa Santos – 11-03-2026 às 08:49
ESCRITOS DE MULHER Necessidade de incorporação normativa das táticas Darvo no âmbito da Lei Mariana Ferrer Criminal Alice Bianchini, Mariana Borges Ferrer Ferreira – 11-03-2026 às 08:00
COISA DO PASSADO Supremo atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk Criminal 10-03-2026 às 20:18
PRERROGATIVAS Audiência virtual de réu não dispensa entrevista prévia e comunicação sigilosa Advocacia Criminal 10-03-2026 às 13:45
