RELATÓRIOS POR ENCOMENDA FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 08:04
SINTOMAS DA SUPERLOTAÇÃO Crime hediondo não impede progressão antecipada de regime por falta de vaga Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2026 às 21:59
PROTEÇÃO ESTENDIDA STF começa a julgar se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Criminal Karla Gamba – 07-05-2026 às 21:44
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
PRETO NO BRANCO Direito do cidadão só prescreve após ter sido expressamente negado, decide STJ Criminal Danilo Vital – 07-05-2026 às 17:49
DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2026 às 14:14
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
FALTOU LASTRO Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas Criminal 07-05-2026 às 12:58
SELVAGERIA QUALIFICADA Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos Ambiental Criminal 07-05-2026 às 12:08
ESTÚDIO CONJUR Seminário Internacional de Direito Penal reúne grandes nomes e consolida sucesso de público e conteúdo Advocacia Criminal 07-05-2026 às 11:00
TELEFONE SEM FIO Tradução resumida de depoimento viola ampla defesa, decide TJ-SP Criminal 07-05-2026 às 10:43
ELEVADOR PROCESSUAL STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 07-05-2026 às 08:56
SENSO INCOMUM Pode a pronúncia se basear só no que está no inquérito? Não! Criminal Processo Lenio Luiz Streck – 07-05-2026 às 08:00
