CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO Norma do CPP sobre reconhecimento pessoal não é mera recomendação, reforça STJ Criminal Danilo Vital – 06-04-2026 às 18:08
COMIGO NÃO MORREU Fazenda Nacional e MPF disputam direito de não cobrar pena de multa criminal Criminal Especiais Danilo Vital – 06-04-2026 às 08:48
OPINIÃO Reconfiguração da lavagem de dinheiro no combate ao crime organizado Criminal Leis Fernando Tonet – 06-04-2026 às 06:03
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA Criminal Direitos Humanos 05-04-2026 às 13:48
QUEM DEVE, TEME Órgãos de controle relatam omissão de dados de ações policiais no Rio Constitucional Criminal 05-04-2026 às 09:49
POUCAS PROVAS Acusação de delator não basta para justificar prisão preventiva, diz Gilmar Mendes Criminal Karla Gamba – 05-04-2026 às 08:45
FIM DE JOGO Juiz do DF condena réus por esquema de manipulação de resultados de futebol Criminal 05-04-2026 às 07:50
PAPAI NOEL CHEGOU Juiz aplica indulto natalino e extingue pena de condenada por tráfico em SC Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 14:30
OPINIÃO Seletividade penal ambiental e impunidade corporativa: por que o Brasil resiste aos Direitos da Natureza Ambiental Criminal Emanuelli Carvalho dos Santos – 04-04-2026 às 13:25
JUSTO PROCESSO O combate ao crime organizado não pode suprimir o júri Criminal Leis Denis Sampaio, Jorge Bheron Rocha – 04-04-2026 às 08:00
CONEXÃO SUDAMÉRICA Quando o Congresso vincula a si mesmo: tipificação do desaparecimento forçado Criminal Internacional Leis Carolina Cyrillo, Siddharta Legale – 03-04-2026 às 16:02
OPINIÃO Prisão preventiva na Lei Antifacção: retrocesso ao princípio da presunção de inocência Criminal Leis Processo Enzo Oliveira Okawachi, Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas – 03-04-2026 às 15:20
CONDENAÇÃO INEXISTENTE TRF-4 suspende execução de pena de réu da ‘lava jato’ após declínio de competência Criminal Danilo Vital – 03-04-2026 às 13:52
TRANSPARÊNCIA OBSCURECIDA PGR vai ao STF por acesso a laudos de operação com 122 mortos no Rio Constitucional Criminal 03-04-2026 às 10:52
MENTIRA TEM PERNA CURTA TJ-SP dispensa perícia e condena homem por uso de diploma falso em concurso Criminal 03-04-2026 às 09:56
