OPINIÃO Criminal Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal 11-03-2025 às 09:17
OPINIÃO Criminal Abolitio criminis do crime de usura pecuniária: da Lei 14.905/2024 e seus desdobramentos 09-03-2025 às 17:19
OPINIÃO Criminal Abolitio criminis do crime de usura pecuniária: da Lei 14.905/2024 e seus desdobramentos 09-03-2025 às 17:19
JUSTO PROCESSO Criminal A materialidade na decisão de pronúncia (parte 1 – standard probatório) 08-03-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal O nome delas é coragem: um Oscar para as advogadas que defenderam presos políticos 08-03-2025 às 07:01
OPINIÃO Criminal Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da lei 07-03-2025 às 20:43
CRIMINAL PLAYER CNJ Criminal ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo Irac 07-03-2025 às 09:14
OPINIÃO Criminal O 8 de Janeiro Política É possível tentar dar um golpe de Estado por disseminação de fake news? 04-03-2025 às 06:03
OPINIÃO Criminal Iminência de decisão penal inconsistente x acordo de não persecução penal 03-03-2025 às 06:37
CRIMINAL PLAYER Criminal Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’ 28-02-2025 às 09:39
OPINIÃO Criminal Colaboração premiada e o direito de defesa na fase pré-processual 26-02-2025 às 15:18
OPINIÃO Criminal Inexistente responsabilidade civil do restaurante por crime cometido contra cliente 24-02-2025 às 20:57
JUSTO PROCESSO Criminal Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigma 22-02-2025 às 08:00
