DATA-BASE EM DEBATE STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade Criminal Danilo Vital – 07-07-2026 às 18:48
OPINIÃO Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico Criminal Financeiro Tecnologia Matheus Henrique de Freitas Urgniani – 07-07-2026 às 17:25
OPINIÃO IA poderá, por fim, encerrar dissonância cognitiva do processo penal Criminal Ministério Público Polícia Processo Tecnologia Roney da Silva Ribeiro – 07-07-2026 às 16:24
OPINIÃO Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado Criminal Matheus Nobre Giuliasse – 07-07-2026 às 15:20
SAI PRA LÁ Proximidade física acidental não configura violação de protetiva Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 07-07-2026 às 12:45
OPERAÇÃO AFLUÊNCIA Pagamento por mercadoria descaminhada não configura lavagem de capitais Criminal 07-07-2026 às 09:58
ESTOU SÓ DE PASSAGEM Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório Criminal Tributário 07-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC Civil Criminal Leis Processo Giulli Bianchinni – 06-07-2026 às 15:18
RELATOS INCONSISTENTES TJ-SP vê provas frágeis e absolve Thiago Brennand de acusação de estupro Criminal 06-07-2026 às 10:12
ABATIMENTO TIPO IMPORTAÇÃO Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 06-07-2026 às 07:21
OPINIÃO Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública Criminal Marcelo Aith – 05-07-2026 às 11:20
DEMANDA NA MESA Juiz deve considerar detração penal ao fixar pena na condenação Criminal Danilo Vital – 05-07-2026 às 10:28
OPINIÃO Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos EUA Criminal Empresarial Internacional Adônis M. Brozoza, Marcelo Ruivo – 04-07-2026 às 17:23
NOS MÍNIMOS DETALHES Quebra de sigilo deve ser motivada e por tempo determinado, diz TJ-RJ Criminal Danilo Vital – 04-07-2026 às 08:54
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localização Criminal Tecnologia Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 04-07-2026 às 08:00
