COMUNICAÇÃO FLUIDA Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 20:11
TODOS SUSPEITOS STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 18:30
FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 14:13
IN DUBIO PRO REO Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação Criminal Tributário 12-05-2026 às 12:16
MOLECAGEM LESA-PÁTRIA PGR vê crime de coação e pede condenação de Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal Internacional Política Processo 12-05-2026 às 10:48
OPINIÃO Os limites do direito penal e a proteção que o processo deve fornecer Criminal Defensoria Pública Leis Ministério Público Processo Lenio Luiz Streck – 12-05-2026 às 09:17
MIÚDOS AMPARADOS Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar Criminal Processo 11-05-2026 às 19:58
OPINIÃO Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 Criminal Processo Jaime Leônidas Miranda Alves – 11-05-2026 às 16:18
IMPROVISO PENAL Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado Constitucional Criminal 11-05-2026 às 14:44
MAU PALPITE Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 11-05-2026 às 12:45
REFLEXÃO AMPLA Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública no Brasil Criminal Polícia 11-05-2026 às 10:10
TRAMOIA DIGITAL TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício Criminal 11-05-2026 às 08:19
ETERNO ENQUANTO DURE STF vai retomar julgamento de embargos sobre alcance do foro privilegiado Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-05-2026 às 07:21
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor Consumidor Criminal Financeiro Eduardo Ariente – 10-05-2026 às 09:22
