DURA LEX, SED LEX Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 06-02-2026 às 10:30
OPINIÃO Criminalista Heleno Fragoso faria 100 anos nesta quinta-feira Academia Advocacia Criminal Christiano Fragoso, Rodrigo Fragoso, João Pedro Fragoso – 05-02-2026 às 17:26
DEBATE PERMANENTE Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia Criminal 04-02-2026 às 20:51
OPINIÃO Paradoxo da ‘encruzilhada’ na prova pericial no processo penal Criminal Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça – 04-02-2026 às 20:32
SEM CRIME ANTECEDENTE STJ impõe condenação autônoma por lavagem de dinheiro a ex-presidente do TCE-RJ Criminal Danilo Vital – 04-02-2026 às 19:52
OPINIÃO Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal Advocacia Criminal Ministério Público Matheus das Neves Vidal – 04-02-2026 às 19:35
OPINIÃO Prisão preventiva, crimes graves e a exigência de fundamentação concreta Constitucional Criminal Heraldo Garcia Vitta – 04-02-2026 às 06:01
OPINIÃO STJ restringe revisão de ofício a cada 90 dias a prisões preventivas Criminal Robson de Souza – 03-02-2026 às 21:27
CONEXÃO BRASIL-ESPANHA STF promoverá no próximo dia 11 debate sobre investigação e prova penal Criminal 03-02-2026 às 19:37
FLUXO DE CARTAS Acordo entre DPU e STJ resultou em 98 decisões favoráveis a pessoas presas em 2025 Criminal 03-02-2026 às 18:52
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM STF determina início do cumprimento da pena de Roberto Jefferson Criminal 03-02-2026 às 13:53
IMPUTAÇÃO GENÉRICA Falta grave exige prova individualizada da conduta, diz TJ-SP Criminal Sheyla Santos – 03-02-2026 às 12:31
VONTADE NECESSÁRIA Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro Criminal Danilo Vital – 03-02-2026 às 11:57
VÁLVULA DE ESCAPE Para fins de ANPP, crimes devem ser considerados individualmente Criminal 03-02-2026 às 10:51
EMBRIÃO DO TERROR Polícia prende suspeitos de planejar ataques em São Paulo e no Rio Criminal 03-02-2026 às 10:19
