TIRANDO AS MÁSCARAS Criminal Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares 27-02-2026 às 08:23
OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal 27-02-2026 às 06:31
OPINIÃO Criminal O que o filicida de Itumbiara mostra para o Superior Tribunal de Justiça 26-02-2026 às 20:41
OPINIÃO Criminal Estupro de vulnerável ‘consentido’? Precisamos falar sobre a taxatividade no direito penal 26-02-2026 às 18:27
CAUSA DE SOFRIMENTO Advocacia Criminal Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares 26-02-2026 às 08:22
ESCRITOS DE MULHER Criminal O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG 25-02-2026 às 11:18
ANOS DE CHUMBO Advocacia Criminal Internacional Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares 25-02-2026 às 08:53
OPINIÃO Criminal Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias? 25-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Criminal Polícia Sinal de celular autoriza o ingresso da polícia em domicílio? 24-02-2026 às 17:19
OPINIÃO Criminal Internacional Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil 24-02-2026 às 15:17
OPINIÃO Criminal O ‘louco’ infrator na audiência de custódia: rupturas com o juízo de periculosidade 23-02-2026 às 20:38
OPINIÃO Criminal Psicopatia e responsabilidade penal: impasse do artigo 26 do Código Penal 23-02-2026 às 17:27
OPINIÃO Criminal Leis Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual 22-02-2026 às 15:26
OPINIÃO Constitucional Criminal Justiça restaurativa: aplicação na execução penal do 8 de Janeiro 22-02-2026 às 06:32
