OPINIÃO Criminal O verdadeiro papel da nova Lei Antifacção: o Direito Penal sem ilusões 10-04-2026 às 06:33
OPINIÃO Criminal Orfandade por feminicídio e o silêncio do Estado: limites da resposta penal 10-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Criminal Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro 09-04-2026 às 18:36
OPINIÃO Criminal Judiciário Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica 09-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Criminal O princípio da proporcionalidade da pena e a irracionalidade do legislador 07-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Criminal Financeiro Previdência Instituição financeira para fins penais: controvérsia sobre pessoas físicas e fundos de pensão 07-04-2026 às 09:23
OPINIÃO Criminal Leis Processo Prisão preventiva na Lei Antifacção: retrocesso ao princípio da presunção de inocência 03-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Criminal Leis Lei 15.358/2026: marco legal do crime organizado e a ‘perpetuidade branca’ 03-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Criminal Ministério Público Processo É possível ao magistrado ordenar ao Ministério Público que ofereça ANPP ao imputado 02-04-2026 às 16:16
OPINIÃO Criminal Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional 02-04-2026 às 13:19
OPINIÃO Criminal Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida 02-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Criminal Processo (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica 01-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Criminal Leis Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção a partir do garantismo penal 01-04-2026 às 06:00
OPINIÃO Criminal A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 31-03-2026 às 19:17