OPINIÃO A subversão do processo penal acusatório Criminal Processo André Luís Callegari – 24-03-2026 às 15:16
ESCUDO DEMOCRÁTICO Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não Constitucional Criminal Especiais Internacional Sérgio Rodas – 24-03-2026 às 08:53
CRÍTICA PENAL Delação premiada: o passado no retrovisor Criminal Processo Andrei Zenkner Schmidt, Tapir Rocha Neto – 24-03-2026 às 08:00
RISCO INSTITUCIONAL Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa Administrativo Constitucional Criminal Processo 24-03-2026 às 07:52
IN DUBIO PRO REO Crime de milícia privada exige comprovação de vínculo associativo Constitucional Criminal Sheyla Santos – 24-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Processo penal não é um jogo e exige dever de lealdade entre as partes Criminal Felipe Augusto Holanda Leite – 23-03-2026 às 18:14
OPINIÃO Psicologia do testemunho revela limites do reconhecimento e das falsas memórias Criminal Ministério Público Polícia Evani Zambon Marques da Silva, Mariana Stuart – 23-03-2026 às 17:17
ENQUADRAMENTO INADEQUADO Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação Criminal Tributário 23-03-2026 às 12:52
PLANTÃO MÉDICO PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro Constitucional Criminal 23-03-2026 às 11:43
MATERIALIDADE DIGITAL Ceder conta bancária para crime de extorsão virtual configura coautoria Criminal 23-03-2026 às 07:30
CORRUPÇÃO DE AGENTES Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa 22-03-2026 às 11:45
CADA CASO É UM CASO Controle individual afasta salvo-conduto coletivo para produção de maconha medicinal Criminal Danilo Vital – 22-03-2026 às 09:52
PRERROGATIVA MANTIDA Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior Criminal 22-03-2026 às 08:25
OPINIÃO Investigação criminal defensiva e equilíbrio no processo penal acusatório Criminal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 22-03-2026 às 06:01
CRÍTICAS A FUNDAMENTOS 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de Daniel Vorcaro Criminal 21-03-2026 às 11:45
