HORAS EXTRAORDINÁRIAS Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras Criminal 13-03-2026 às 11:51
CRIMINAL PLAYER É possível recuperar mídias de visualização única no WhatsApp? Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Daniel Ávilla, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Alexandre Morais da Rosa – 13-03-2026 às 09:21
TUDO NA BALANÇA STJ busca consenso sobre impacto de quantidade e natureza da droga na dosimetria da pena Criminal Danilo Vital – 13-03-2026 às 08:51
REAÇÃO DA DEFESA Pedido de Habeas Corpus de Salvino Oliveira é recebido pelo TJ-RJ Criminal 12-03-2026 às 19:15
OPINIÃO Máfia seria a união Vorcaro-Marcola, mas isso não aconteceu. Ainda Criminal Financeiro Política Márcio Sérgio Christino – 12-03-2026 às 18:23
ÁGUAS PASSADAS Supremo veda reexame de provas e mantém absolvições no ‘caso Evandro’ Constitucional Criminal Processo 12-03-2026 às 16:53
CORTINA DE FUMAÇA Cláudio Castro prende vereador da oposição na véspera de seu julgamento CNJ Criminal Eleitoral Judiciário Polícia 12-03-2026 às 15:46
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-03-2026 às 14:16
DELÍRIOS DO PUNITIVISMO Depois de responder por atos que não praticou, FGV é inocentada Criminal Judiciário Márcio Chaer – 12-03-2026 às 11:15
SOBERANIA DOS VEREDICTOS TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 12-03-2026 às 09:55
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia Constitucional Criminal Direitos Humanos Danilo Vital – 12-03-2026 às 08:22
SENSO INCOMUM Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-03-2026 às 08:00
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima Administrativo Civil Criminal Previdência 12-03-2026 às 07:53
FORO ÍNTIMO Toffoli se declara suspeito e Zanin será relator de pedido de instalação de CPI do Master Criminal Política Karla Gamba – 11-03-2026 às 19:56
