FÓRUM DE LISBOA 2026 Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP Criminal Tecnologia 02-07-2026 às 13:00
O OVO DA SERPENTE Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira Criminal 02-07-2026 às 10:52
SENSO INCOMUM O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade Academia Criminal Processo Lenio Luiz Streck – 02-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém? Criminal Internacional Fábio Dutra, Roberto A. Bendari – 02-07-2026 às 06:00
OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material Criminal Carlos Eduardo da Silva – 01-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse Criminal Processo Richard Gomes – 01-07-2026 às 15:21
ESCRITOS DE MULHER A confissão à máquina e a cooperação selvagem Criminal Processo Tecnologia Rafaela de Otero, Maíra Fernandes – 01-07-2026 às 11:20
OPINIÃO 12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica Criminal Robson Campelo Júnior – 01-07-2026 às 06:04
OPINIÃO O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada Criminal Processo Yan Lívio Nascimento – 30-06-2026 às 19:26
ALGEMAS E ALIANÇAS Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor Administrativo Criminal 30-06-2026 às 14:44
A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 30-06-2026 às 12:51
NOVA DIRETRIZ Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-06-2026 às 10:19
OPINIÃO A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 30-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Rafael Osvaldo Machado Moura – 30-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás Criminal Leis Beatrice Merten Rocha – 30-06-2026 às 06:00
