OPINIÃO Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão Criminal Ministério Público Georges Humbert – 09-02-2026 às 18:29
TUDO EM ABERTO TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização Criminal Trabalhista 09-02-2026 às 18:06
MUITA CALMA NESSA HORA Entrada em domicílio sem autorização judicial requer que ação seja urgente Criminal Danilo Vital – 09-02-2026 às 15:47
UM DIA APÓS O OUTRO Fim de medida protetiva a pedido da vítima justifica revogação da preventiva Criminal Sheyla Santos – 09-02-2026 às 11:51
OPINIÃO Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil Criminal Alberto do Amaral Júnior, Isabela Soares Bicalho – 08-02-2026 às 17:27
STANDARD PROBATÓRIO Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu Criminal 08-02-2026 às 08:25
CORAÇÃO DE MÃE Alexandre homologa acordo entre PGR e dois militares do núcleo 3 da tentativa de golpe Criminal Processo 07-02-2026 às 16:30
OPINIÃO Súmula nº 711 do STF, Lex Gravior e o crime continuado Criminal Thales Sousa da Silva – 07-02-2026 às 13:18
LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia Administrativo Criminal 07-02-2026 às 11:44
JUSTO PROCESSO Artigo 478 do CPP: entre a previsão legal e a concretização normativa Criminal Gina Muniz, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 07-02-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Por que o Brasil ainda falha em proteger suas mulheres Criminal Leis Marcela Bocayuva – 07-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Do novo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência Criminal Paulo Roberto Santos Romero – 06-02-2026 às 19:22
COMPETÊNCIA AMPLA Medida protetiva em relação homoafetiva é competência de juizado de violência contra a mulher Criminal 06-02-2026 às 18:57
CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL IAB promove homenagem ao centenário do jurista Heleno Fragoso Criminal 06-02-2026 às 18:34
CRIMINAL PLAYER Operações policiais de força bruta contra o crime organizado podem ser ineficientes? Criminal Polícia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 06-02-2026 às 15:25
