OPINIÃO Prisão domiciliar não é palanque político Criminal Política Fernando Hideo – 16-07-2026 às 06:02
EM NOME DO PAI Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados Advocacia Criminal Processo José Higídio – 15-07-2026 às 14:17
PARIDADE DE ARMAS Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens Criminal 15-07-2026 às 08:23
PÁGINA VIRADA Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados Criminal 15-07-2026 às 07:31
MAIS UMA QUEIXA Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF Constitucional Criminal Leis 14-07-2026 às 21:45
DOMICÍLIO VIOLADO Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-07-2026 às 13:48
IRREGULARIDADE CULPOSA Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação Administrativo Criminal 14-07-2026 às 11:50
RELATO CONSISTENTE Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Criminal 14-07-2026 às 10:09
CRÍTICA PENAL Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro Criminal Leis Andrei Zenkner Schmidt – 14-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira, Marcos Aurélio Sloniak – 13-07-2026 às 18:16
OSTENSIVO DESVIO DE FINALIDADE Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta Criminal Karla Gamba – 13-07-2026 às 17:52
OPINIÃO Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira Criminal Leis Processo Achley Wzorek – 13-07-2026 às 11:20
TARDE DEMAIS Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2026 às 07:31
ARDIS DA MENTE Contra falsa memória, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos Criminal Especiais Sérgio Rodas – 12-07-2026 às 16:33
'FAVOR PARA A SOCIEDADE' Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio Criminal 12-07-2026 às 15:51
