PROIBIDO COM RESSALVAS Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu Criminal Especiais Rafa Santos, Rafael Neves – 24-02-2026 às 19:14
OPINIÃO Sinal de celular autoriza o ingresso da polícia em domicílio? Criminal Polícia Alexandre Simões Gonçalo – 24-02-2026 às 17:19
DESCARAMENTO VIRTUAL Réu foragido não tem direito a audiência por videoconferência, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-02-2026 às 15:54
OPINIÃO Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil Criminal Internacional Márcio Sérgio Christino – 24-02-2026 às 15:17
FALTOU MATERIALIDADE TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário Criminal 24-02-2026 às 12:40
POSIÇÃO CONSOLIDADA Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro Criminal 24-02-2026 às 10:37
RIU POR ÚLTIMO TRF-3 vê falta de dolo e absolve humorista por piadas discriminatórias Criminal 24-02-2026 às 10:16
OPINIÃO O ‘louco’ infrator na audiência de custódia: rupturas com o juízo de periculosidade Criminal Camila Maués dos Santos Flausino – 23-02-2026 às 20:38
RAZÃO INFUNDADA Invasão de domicílio por policiais leva a absolvição de réu por tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-02-2026 às 20:19
OPINIÃO Psicopatia e responsabilidade penal: impasse do artigo 26 do Código Penal Criminal Abizair Antõnio Paniago, Emanuella Albuquerque da Cruz – 23-02-2026 às 17:27
REGISTRO DO MASSACRE STF prorroga prazo para envio de imagens de ação policial com 121 mortos no RJ Criminal 23-02-2026 às 13:48
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica Criminal 23-02-2026 às 11:35
FALTOU LASTRO Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-02-2026 às 10:56
INTERESSE SANITÁRIO Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis Criminal Rafa Santos – 23-02-2026 às 08:27
