VIA ERRADA Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF Criminal Processo Danilo Vital – 27-04-2026 às 18:41
SINAL DE FUMAÇA Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros Criminal 27-04-2026 às 17:52
COMPILADO FINO TJ-SP lança nova edição do repertório de jurisprudência criminal Academia Criminal Judiciário Processo 27-04-2026 às 13:01
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2026 às 10:08
LAVAGEM & AFINS O mercado ilegal das apostas Criminal Pierpaolo Cruz Bottini, Luís Fernando Massonetto – 27-04-2026 às 08:00
CONDUTA VEXATÓRIA TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões Civil Criminal Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 16:30
DINHEIRO DE ESPÓLIO Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-04-2026 às 14:30
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 12:30
PROCEDIMENTO ILÍCITO Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico por busca domiciliar irregular Criminal 26-04-2026 às 11:45
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news Criminal Eleitoral Imprensa 26-04-2026 às 08:45
HONRA VIOLADA Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização Criminal Internacional 26-04-2026 às 07:50
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 25-04-2026 às 09:56
UMA PALAVRA CONTRA A OUTRA Confissão informal sem outras provas não basta para punir detento Constitucional Criminal Processo 25-04-2026 às 08:23
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva Criminal Processo 25-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Precisamos discutir o direito a uma morte digna Constitucional Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 25-04-2026 às 07:01
