PALAVRAS AO VENTO CPMI do INSS é encerrada sem aprovação de relatório final Criminal Política 28-03-2026 às 14:32
'EM PRATOS BRANCOS' Rede varejista indenizará por racismo contra operadora de caixa Constitucional Criminal Direitos Humanos Trabalhista 28-03-2026 às 13:56
O HORROR STF condena SP a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos Administrativo Constitucional Criminal 28-03-2026 às 10:26
CORRIDA AOS TRIBUNAIS STF reabre portas para HCs e nulidades de RIFs por encomenda Constitucional Criminal Danilo Vital, Karla Gamba – 28-03-2026 às 10:09
JUSTO PROCESSO Evasão transfronteiriça dos limites probatórios nacionais Criminal Internacional Processo Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 28-03-2026 às 08:00
LINCHAMENTO VIRTUAL Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-03-2026 às 20:58
CÂMERA LIGADA STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal Criminal Processo Danilo Vital – 27-03-2026 às 20:21
VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES Alexandre de Moraes manda prender Rodrigo Bacellar mais uma vez Criminal Sérgio Rodas – 27-03-2026 às 19:56
EPIDEMIA DOS RIFS Uso de relatório do Coaf exige investigação formal prévia, decide Alexandre Constitucional Criminal Processo Karla Gamba, Danilo Vital – 27-03-2026 às 17:37
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 12:12
CRIMINAL PLAYER Dialeticidade e CPP: restrição indevida ao recurso defensivo Criminal Alexandre Morais da Rosa – 27-03-2026 às 11:16
LACUNA FISCALIZATÓRIA Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 09:38
DUPLA DINÂMICA Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Danilo Vital – 27-03-2026 às 08:54
MURO LEGAL Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP Ambiental Civil Criminal 27-03-2026 às 08:23
MÃO NA MASSA Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário Criminal Tributário 27-03-2026 às 07:52
