ÚLTIMA PALAVRA Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o direito federal brasileiro Judiciário Danilo Vital – 16-07-2026 às 08:54
AJUSTES NECESSÁRIOS STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa Judiciário Danilo Vital – 15-07-2026 às 08:52
OPINIÃO Desjudicialização das relações sociais Judiciário Antonio Pessoa Cardoso – 14-07-2026 às 20:27
AGORA VAI PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial Judiciário Leis Danilo Vital – 14-07-2026 às 19:16
NA CONTRAMÃO DO STF Fim da aposentadoria compulsória não invalida punição em ações anteriores, decide TJ-GO Constitucional Judiciário 14-07-2026 às 09:42
COM A FACA NOS DENTES Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos Judiciário Danilo Vital – 13-07-2026 às 08:54
GANHA MAS NÃO LEVA Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ Judiciário 11-07-2026 às 09:52
RECURSOS HUMANOS Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4 Judiciário Trabalhista 10-07-2026 às 21:45
OPINIÃO Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa Judiciário Processo Tecnologia Juliana França David – 10-07-2026 às 21:27
LINHA DIRETA TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas Judiciário 10-07-2026 às 20:58
OPINIÃO A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente Civil Judiciário Processo Camilla Machado Rodrigues – 10-07-2026 às 19:34
OPINIÃO Emenda 53 do STJ: a comunicação jurídica entrou no regimento Advocacia Judiciário Processo Luciana Martins – 10-07-2026 às 13:21
COLINHA AMIGA TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos Judiciário Trabalhista 09-07-2026 às 13:50
PRIMEIRO PASSO CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes Judiciário 08-07-2026 às 20:37
OPINIÃO Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível Constitucional Judiciário Leis Processo Luiz Cezar Yara – 08-07-2026 às 17:25