IMPOSTO DISFARÇADO TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município Constitucional Leis Tributário 17-04-2026 às 14:45
OPINIÃO FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta Leis Tributário Pedro Henrique Neves Antunes – 17-04-2026 às 11:21
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Um mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente Civil Constitucional Leis Tecnologia Ricardo Lins Horta – 17-04-2026 às 06:00
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 16-04-2026 às 15:43
OPINIÃO A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência Civil Consumidor Leis Flavia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro – 16-04-2026 às 15:18
SENSO INCOMUM Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai… Criminal Leis Lenio Luiz Streck – 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio Criminal Internacional Leis Francisco das C. Lima Filho – 15-04-2026 às 19:18
OPINIÃO A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção Administrativo Leis Responsabilidade Civil David Rechulski – 15-04-2026 às 16:23
OPINIÃO Secex Consenso promove transformação consensual das telecomunicações Administrativo Leis Alexandre Freire – 15-04-2026 às 13:22
OPINIÃO Audiência de custódia na Lei Antifacção: quando a mudança é só aparente Criminal Leis Processo Saulo Ramos Furquim – 14-04-2026 às 13:19
DIREITO CIVIL ATUAL O julgamento no STF e os desafios persistentes da Lei nº 5.709/1971 Leis Júlia Gabriela Porfida Ferreira – 13-04-2026 às 15:16
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Integridade nas redes: como se pensando em proteger as crianças, salvaguardam-se os violadores Constitucional Criminal Leis Daniel Ribeiro Barcelos – 12-04-2026 às 08:00
OPINIÃO ECA Digital avançou na idade, mas ainda não alcança design viciante Internacional Leis Tecnologia Luana Esteche Nunes – 11-04-2026 às 09:19
