PASSADO A LIMPO STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro Eleitoral Leis Política 16-03-2026 às 09:50
EMBARGOS CULTURAIS O veto como atividade legislativa no Direito Constitucional brasileiro, de Kamila Rosenda Torri Constitucional Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 15-03-2026 às 11:00
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
OPINIÃO Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento Consumidor Leis Amélia Soares da Rocha – 13-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Não deixe a emenda constitucional da relevância morrer Constitucional Leis Processo Silvio César Teixeira – 13-03-2026 às 16:17
OPINIÃO Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança Leis Tecnologia Matheus Martins – 12-03-2026 às 20:45
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master Leis Política Processo 12-03-2026 às 13:45
OPINIÃO Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade Civil Leis Patrícia Santa Rosa – 12-03-2026 às 11:20
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
SENSO INCOMUM Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-03-2026 às 08:00
MÚSICA COM CONSCIÊNCIA TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows Constitucional Leis 11-03-2026 às 21:59
NOVOS CARGOS Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal Administrativo Leis 10-03-2026 às 21:59
OPINIÃO Por que ampliar cadeia de consumo contra regulação setorial compromete a saúde suplementar Consumidor Leis Paola Roos – 10-03-2026 às 17:22
FÁBRICA DE LEIS Mulheres, políticas e efeitos das leis (ou como direitos não são levados a sério) Leis Fabiana de Menezes Soares, Thábata Filizola Costa – 10-03-2026 às 09:15
