FÁBRICA DE LEIS Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível Judiciário Leis Lucas Gelape, Fabiana de Menezes Soares – 31-03-2026 às 13:17
OPINIÃO ECA Digital viola a privacidade de todos. Há alguma alternativa? Leis Guilherme Burzynski Dienes – 31-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado Criminal Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 31-03-2026 às 06:39
OPINIÃO Tema 1.316 do STJ e a quebra do sistema constitucional de assistência à saúde Civil Leis Leonardo Coelho do Amaral – 30-03-2026 às 19:19
OPINIÃO Dez anos depois, o Marco Legal da Primeira Infância saiu do papel? Leis Deborah Kotek Selistre – 30-03-2026 às 18:24
OPINIÃO Papel do município na redução do m² da moradia da classe média trabalhadora Leis Pedro Rocha – 30-03-2026 às 16:18
DIREITO CIVIL ATUAL Lei nº 15.252 de 2025 é um lobo em pele de cordeiro Leis Daniel Amaral Carnaúba – 30-03-2026 às 11:20
OPINIÃO Lei Felca e compliance digital: o que muda na governança das empresas Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 28-03-2026 às 17:28
VÁCUO DE PODER STF define voto secreto e prazo reduzido para deixar cargos em eleição no Rio Eleitoral Leis Política José Higídio – 27-03-2026 às 15:39
OPINIÃO Pregão eletrônico não é opção. É dever Administrativo Leis Tribunais de Contas Pedro José Nunes Ferreira Alves de Faria – 25-03-2026 às 19:21
POPULISMO PENAL Lei Antifacção viola presunção de inocência e direitos dos presos Constitucional Criminal Leis Karla Gamba – 25-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Nova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar Leis Julia Pellatieri, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues – 24-03-2026 às 18:37
MAIS UMA LEI Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas Criminal Leis 24-03-2026 às 18:14
OPINIÃO Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU Administrativo Leis Processo Vitor Guilherme Aguiar Barretta – 24-03-2026 às 16:19
FÁBRICA DE LEIS Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382 Leis Fabiana de Menezes Soares, Paula Gomes de Magalhães – 24-03-2026 às 12:18
