OPINIÃO Delegado de polícia no microssistema de proteção digital de crianças e adolescentes Constitucional Leis Polícia Francisco Enaldo Sales Campelo – 16-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria Constitucional Leis João Guilherme Gualberto Torres, Vicente da Rocha Paraíso – 16-07-2026 às 15:18
MAIS UMA QUEIXA Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF Constitucional Criminal Leis 14-07-2026 às 21:45
AGORA VAI PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial Judiciário Leis Danilo Vital – 14-07-2026 às 19:16
OPINIÃO Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito Leis Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 14-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso Administrativo Leis André Barreto – 14-07-2026 às 17:24
CRÍTICA PENAL Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro Criminal Leis Andrei Zenkner Schmidt – 14-07-2026 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória Eleitoral Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes – 14-07-2026 às 08:00
CHOQUE NORMATIVO TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva Administrativo Leis Processo 13-07-2026 às 18:41
OPINIÃO Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira, Marcos Aurélio Sloniak – 13-07-2026 às 18:16
DURA LEX, SED LEX Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais Internacional Leis Tecnologia João Ozorio de Melo – 13-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira Criminal Leis Processo Achley Wzorek – 13-07-2026 às 11:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25 Administrativo Leis Laura Mendes Amando de Barros – 12-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção Criminal Leis Processo Jamilla Monteiro Sarkis, Camila Fernandes Bicalho – 12-07-2026 às 07:04
OPINIÃO Comunicar ou não? Decisão jurídica mais importante após incidente de segurança Leis Tecnologia Robert Daniel-Shores, Érica Costa – 10-07-2026 às 18:24
