OPINIÃO Impacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Leis Marcela Bentes Alves Baptista – 21-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Quatro anos parada, 32 dias para virar lei Judiciário Leis Política Processo Fernando Sucupira Moreno – 21-07-2026 às 11:24
OPINIÃO A redução da maioridade penal Criminal Leis Política Messod Azulay Neto – 21-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Judiciário Leis Processo Gisele Mazzoni Welsch, Manassés Lopes da Silva – 20-07-2026 às 19:27
OPINIÃO Vazamento de dados: quando a justa causa se sustenta? Civil Leis Trabalhista Veridiana Moreira Police, Rafaella Carballo de Freitas – 19-07-2026 às 13:23
OPINIÃO Caso Anne Frank e o direito autoral na sociedade da informação Civil Internacional Leis Propriedade Intelectual Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristina Baum da Silva – 19-07-2026 às 07:00
OPINIÃO MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu Economia Leis Eduardo Diamantino, João Eduardo Diamantino – 19-07-2026 às 06:32
FAMÍLIA FRAGILIZADA Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos Leis 18-07-2026 às 14:30
OPINIÃO Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? Civil Criminal Internacional Leis Konstantin Gerber – 18-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Assinatura basta? Consentimento, boa-fé e validade do aval nas relações bancárias Civil Financeiro Leis Marcelo Adryel Dias – 17-07-2026 às 16:24
LICITAÇÕES E CONTRATOS Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21 Administrativo Leis Processo Guilherme Carvalho – 17-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Licença ambiental não é blindagem jurídica Ambiental Leis Leandro José Rutano – 17-07-2026 às 06:33
OPINIÃO Delegado de polícia no microssistema de proteção digital de crianças e adolescentes Constitucional Leis Polícia Francisco Enaldo Sales Campelo – 16-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria Constitucional Leis João Guilherme Gualberto Torres, Vicente da Rocha Paraíso – 16-07-2026 às 15:18
MAIS UMA QUEIXA Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF Constitucional Criminal Leis 14-07-2026 às 21:45
