JUSTO PROCESSO Criminal Processo Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência 21-03-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Academia Processo STJ respondeu corretamente ao artigo 489, § 1º, IV, do CPC 21-03-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Processo STJ anula busca e apreensão e demais cautelares decretadas por juiz acionista do IRB no Caso Berkshire 16-03-2026 às 10:30
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Processo Licitações: recurso administrativo e mandado de segurança 09-03-2026 às 13:21
O DIREITO É PÚBLICO Judiciário Processo Se o pedido fixa os limites da jurisdição, por que decidir além dele? A disciplina processual como garantia institucional do STF 28-02-2026 às 13:14
SEGUNDA LEITURA Judiciário Polícia Política Processo STF na supervisão de atividade policial: limites e regulamentação 22-02-2026 às 07:36
PARADOXO DA CORTE Processo Novo Código de Conduta do Conselho Superior da Magistratura de Portugal 09-01-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Processo Declínio da competência por acórdão conspira contra a duração razoável 12-12-2025 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Processo Jurisprudência defensiva é carta branca para ilegalidades? Sim! 11-12-2025 às 08:00
DIREITO CIVIL ATUAL Processo A Faculdade de Direito do Recife e o processo da Justiça Federal 17-11-2025 às 16:22
DIÁRIO DE CLASSE Ambiental Processo Tema 1.329: notificação por edital e garantias no processo ambiental 15-11-2025 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Judiciário Processo Sobre precedentes, teses e leis: mais problemas do que soluções 30-10-2025 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Processo Morte do cliente, extinção do mandato e inexigibilidade de honorários de êxito 17-10-2025 às 08:00