MOTORISTA NADA PARCEIRO Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem Consumidor Responsabilidade Civil 21-01-2026 às 19:58
DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida Responsabilidade Civil Trabalhista 18-01-2026 às 07:43
PORTAS ABERTAS União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor Administrativo Responsabilidade Civil 17-01-2026 às 16:31
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco Responsabilidade Civil 16-01-2026 às 12:31
LAZER ARRISCADO DF é responsabilizado por acidente sofrido por criança em parque público Responsabilidade Civil 15-01-2026 às 15:42
SOMBRAS DO ABSURDO Lentidão de vara federal impede que viúva de Herzog receba indenização Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 14-01-2026 às 16:56
DEZ ANOS NO PÁTIO Demora em restituição de veículo roubado gera indenização, reconhece TJ-DF Responsabilidade Civil 08-01-2026 às 08:23
PERDIDA NA CHUVA Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia Civil Responsabilidade Civil 01-01-2026 às 14:31
O SHOW TEM QUE CONTINUAR Locador só responde por barulho do locatário se tiver culpa Responsabilidade Civil Danilo Vital – 27-12-2025 às 13:58
FALHA NA PROTEÇÃO DF terá de indenizar por estupro de vulnerável cometido por professor Responsabilidade Civil 22-12-2025 às 15:49
NÃO DÁ PARA ESQUECER Indenização por tortura na ditadura é imprescritível, diz TJ-SC Responsabilidade Civil 17-12-2025 às 19:16
PISCOU, PERDEU Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-12-2025 às 17:43
CENA DE TERROR Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber Civil Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 15-12-2025 às 07:48
MERCADOR DA FÉ TJ-DF aumenta indenização em caso de estelionato espiritual praticado por líder religioso Responsabilidade Civil 13-12-2025 às 12:53
DISCRIMINAÇÃO OFICIAL PGE-SP deve indenizar por usar linguagem transfóbica em ação judicial Responsabilidade Civil Karla Gamba – 09-12-2025 às 10:30