NA CARA DURA Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 16-07-2026 às 07:31
SEM CHÃO Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE Administrativo Civil Responsabilidade Civil 15-07-2026 às 16:49
O SANTO É DE BARRO Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa Civil Responsabilidade Civil 15-07-2026 às 13:47
VACILO AO VOLANTE Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego Administrativo Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 15-07-2026 às 10:11
CARGA DA OMISSÃO Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 20:11
CARTÃO VERMELHO Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea Civil Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 15:51
OPINIÃO Prescrição na ação de responsabilidade civil fundada no racismo Responsabilidade Civil Messod Azulay Neto – 13-07-2026 às 09:19
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 08:23
OFÍCIO À OAB Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade Responsabilidade Civil 11-07-2026 às 10:32
OPINIÃO CFM regulamenta PRP e afasta risco de procedimentos éticos contra médicos Civil Responsabilidade Civil Paulo Liporaci, Gabriela Bersan – 09-07-2026 às 20:27
NAS NUVENS Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas Civil Consumidor Responsabilidade Civil 09-07-2026 às 19:05
PELA METADE Exclusão de candidato por laudo falho gera reparação por danos morais Responsabilidade Civil 08-07-2026 às 16:14
VISITA INDIGESTA Dono de cachorro terá de pagar indenização por morte de galinhas Responsabilidade Civil 08-07-2026 às 14:44
MUNDO CÃO Responsabilidade do dono por ataque de animal dispensa prova de dolo Civil Responsabilidade Civil 08-07-2026 às 10:40
COMÉRCIO IMAGINÁRIO Empresa tem o dever de indenizar por protesto de duplicatas frias Civil Responsabilidade Civil 08-07-2026 às 08:23
