ESTOU DE OLHO Juiz concede liminar que isenta ICMS e IPVA para carro de motorista com visão monocular Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 16:45
IMPOSTO DISFARÇADO TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município Constitucional Leis Tributário 17-04-2026 às 14:45
OPINIÃO FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta Leis Tributário Pedro Henrique Neves Antunes – 17-04-2026 às 11:21
OPINIÃO Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU Tributário Lucas Bellinatti Bianchi – 16-04-2026 às 20:41
CONTA EM BRANCO STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras Tributário Danilo Vital – 16-04-2026 às 19:55
OPINIÃO Como funciona o overcharging no processo penal tributário Tributário Luis Vasconcelos Maia – 16-04-2026 às 16:16
OPINIÃO Quando a inércia da Receita vira obstáculo ilegal à transação, cabe ao Judiciário intervir Tributário André Chaves, Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho – 16-04-2026 às 09:22
CONSULTOR TRIBUTÁRIO O contencioso judicial na reforma tributária Tributário Gustavo Brigagão – 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Quando o imposto de renda extrapola seus limites: das doações ao exterior Tributário Rafael Monteiro Barreto, Amanda Souza Alves – 15-04-2026 às 15:21
CORTANDO NA RAIZ STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos Administrativo Civil Processo Tributário Danilo Vital – 15-04-2026 às 08:54
ESCRITOS DE MULHER Créditos judiciais e compensação tributária administrativa: tese possível, risco real Tributário Josiane Falco – 15-04-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF O acordo foi feito, mas para quem? Transação e responsabilidade tributária no PAF Tributário Ana Carolina Magalhães, Murilo Marco, Thais de Laurentiis – 15-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Contra a fraude à Constituição pela CSLL: antes que, da federação, reste apenas o nome sobre um tecido desfeito Constitucional Tributário Onofre Alves Batista Júnior – 15-04-2026 às 07:15
OPINIÃO Solução de Consulta 28/26: tributação de VGBL e o princípio da não-surpresa Tributário José Andrés Lopes da Costa – 15-04-2026 às 06:30
OPINIÃO PIS semestral: a Súmula 468 do STJ e o fato gerador sem base de cálculo Tributário Roberto Nobuaki Hirose – 14-04-2026 às 21:13
