ESTRADA DA VIDA TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado Tributário 18-04-2026 às 16:52
CORRIDA CONTRA O FISCO STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos Administrativo Civil Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 18-04-2026 às 09:56
DERROTA DO FISCO Uso de prejuízo fiscal em transação tributária é pagamento, e não renúncia Regulatório Tributário 18-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS Tributário Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – 18-04-2026 às 06:04
OPINIÃO Limites da incidência do ISS na cessão de direitos de imagens dos atletas Justiça Desportiva Tributário Raphael Monteiro Fonseca Perdomo – 17-04-2026 às 20:55
IMPACTO BILIONÁRIO STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S Tributário 17-04-2026 às 19:54
OPINIÃO Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário Tributário Juliana Senna, Giovanna Duarte – 17-04-2026 às 17:21
ESTOU DE OLHO Juiz concede liminar que isenta ICMS e IPVA para carro de motorista com visão monocular Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 16:45
IMPOSTO DISFARÇADO TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município Constitucional Leis Tributário 17-04-2026 às 14:45
OPINIÃO FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta Leis Tributário Pedro Henrique Neves Antunes – 17-04-2026 às 11:21
OPINIÃO Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU Tributário Lucas Bellinatti Bianchi – 16-04-2026 às 20:41
CONTA EM BRANCO STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras Tributário Danilo Vital – 16-04-2026 às 19:55
OPINIÃO Como funciona o overcharging no processo penal tributário Tributário Luis Vasconcelos Maia – 16-04-2026 às 16:16
OPINIÃO Quando a inércia da Receita vira obstáculo ilegal à transação, cabe ao Judiciário intervir Tributário André Chaves, Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho – 16-04-2026 às 09:22
CONSULTOR TRIBUTÁRIO O contencioso judicial na reforma tributária Tributário Gustavo Brigagão – 16-04-2026 às 08:00
