OPINIÃO Tributário A reforma tributária e as bicicletas compartilhadas: importante escolha de política fiscal 07-11-2024 às 20:56
OPINIÃO Tributário Arrematante e dívida prévia: limites da responsabilidade tributária no edital de leilão 06-11-2024 às 13:18
OPINIÃO Tributário O fato não conhecido ou não provado na revisão do lançamento tributário 05-11-2024 às 11:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Jurisdição constitucional tributária, modulação de efeitos e segurança jurídica 04-11-2024 às 15:15
OPINIÃO Tributário Regulamentação da reforma tributária no Senado: risco da oneração excessiva 02-11-2024 às 15:26
OPINIÃO Tributário O momento para a impetração do mandado de segurança preventivo 01-11-2024 às 13:23
OPINIÃO Tributário Imposto Seletivo e alimentos ultraprocessados: tributar ou não tributar, eis a questão 01-11-2024 às 09:17
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária e agronegócio: o Brasil age diferente de outros países? 01-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário A Contribuição ao Senar e a tributação das exportações no agronegócio 31-10-2024 às 19:44
