OPINIÃO Restituição de IR depois da morte do contribuinte Tributário Willian Pereira dos Santos – 11-05-2026 às 17:16
PEDACINHO DE CHÃO STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Administrativo Constitucional Tributário 11-05-2026 às 15:49
O FISCO FAREJA Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ Civil Constitucional Tributário Danilo Vital – 11-05-2026 às 14:13
CORRUPÇÃO FISCAL Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS Improbidade Administrativa Tributário 11-05-2026 às 12:12
O JOGO VIROU STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais Constitucional Processo Tributário José Higídio – 11-05-2026 às 10:37
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA Tecnologia Tributário Sergio André Rocha – 11-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial Recuperação Judicial Tributário Rebeca Simão Bedê – 11-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata Tributário Leonardo Roesler – 10-05-2026 às 15:24
OPINIÃO IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar Tributário José Luis Arisi Hobold – 10-05-2026 às 11:26
OPINIÃO Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo Tributário Raphael dos Santos Bigaton – 09-05-2026 às 11:25
OPINIÃO Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 Tributário Náila Apolinário – 08-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf Tributário Lívia Troglio Stumpf – 08-05-2026 às 20:24
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Sheyla Santos – 08-05-2026 às 14:03
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural Administrativo Civil Tributário 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
